REQ 76/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maurício Carvalho - UNIÃO/RO

05/05/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores da educação básica à superior.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência pública realizada em 12/11/25

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 76/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores da educação básica à superior. ".

07/05/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).

12/11/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 12/11/25