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PL 2069/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Supremo Tribunal Federal |
05/05/2025 |
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Ementa |
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Cria cargos de provimento efetivo para Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Quadro de pessoal, Cargo público, Técnico judiciário, Polícia judiciária, Supremo Tribunal Federal (STF). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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08/07/2025 |
Apense-se à(ao) PL-769/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/05/2025 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 2069/2025 (Projeto de Lei), pelo Supremo Tribunal Federal, que: "Cria cargos de provimento efetivo para Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências". |
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09/07/2025 |
Plenário (PLEN)
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/07/2025 - 13:55 - 127ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. |
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09/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação deste do PL nº 769, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/07/2025 - 13:55 - 127ª Sessão) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/05/2025 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do PL n. 2069/2025 (Projeto de Lei), pelo Supremo Tribunal Federal, que: "Cria cargos de provimento efetivo para Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências". |
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05/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebida a Mensagem n.º 02/2025-GP, do Supremo Tribunal Federal, que encaminha Projeto de Lei que "Cria cargos de provimento efetivo para Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências". |
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11/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 2259/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2069/2025 ao Projeto de Lei nº 769/24". |
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08/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-769/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) |
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08/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2025. |
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09/07/2025 |
Plenário (PLEN) |
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Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/07/2025 - 13:55 - 127ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. |
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09/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desapensação deste do PL nº 769, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/07/2025 - 13:55 - 127ª Sessão) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2069/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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08/07/2025 |
Apense-se à(ao) PL-769/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
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PL 2069/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 1710/2025 |
Requerimento de Apensação |
05/05/2025 |
José Guimarães |
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Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nº 769/2024 e nº 2.069/2025, por tratarem de matérias correlatas. |
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REQ 2259/2025 |
Requerimento de Apensação |
11/06/2025 |
Rafael Prudente |
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Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2069/2025 ao Projeto de Lei nº 769/24. |
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