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SBT 1 CPD => PL 473/2023
Substitutivo
Acessória de:
PL 473/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR 05/05/2025
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a adotar também o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Sistema Único de Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
05/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pelo Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)