Arquivado
| REQ 34/2025 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Carlos Bacelar - PL/BA | 05/05/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a finalidade de solicitar a atualização do conteúdo técnico produzido por essa entidade, especificamente o gráfico de número 24, intitulado “ROE das 20 maiores companhias do setor sucroenergético”, constante da publicação “Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis – Ano Base 2022”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer, que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a finalidade de solicitar a atualização do conteúdo técnico produzido por essa entidade, especificamente o gráfico de número 24, intitulado “ROE das 20 maiores companhias do setor sucroenergético”, constante da publicação “Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis – Ano Base 2022”". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta a pedido do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Ícaro de Valmir e General Pazuello. | ||||||||||||||||||||
| 08/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta do Ministério de Minas e Energia, através do Sistema Infoleg. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||