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REQ 34/2025 CME
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Carlos Bacelar - PL/BA 05/05/2025
Ementa
Requer, que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a finalidade de solicitar a atualização do conteúdo técnico produzido por essa entidade, especificamente o gráfico de número 24, intitulado “ROE das 20 maiores companhias do setor sucroenergético”, constante da publicação “Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis – Ano Base 2022”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/09/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (6)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer, que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a finalidade de solicitar a atualização do conteúdo técnico produzido por essa entidade, especificamente o gráfico de número 24, intitulado “ROE das 20 maiores companhias do setor sucroenergético”, constante da publicação “Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis – Ano Base 2022”".
07/05/2025 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta a pedido do Autor.
02/07/2025 Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Ícaro de Valmir e General Pazuello.
08/09/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Encaminhamento de resposta do Ministério de Minas e Energia, através do Sistema Infoleg.
Arquivado
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 34/2025 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CME => REQ 34/2025 CME Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 34/2025 CME
RPD 2 CME => REQ 34/2025 CME Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 34/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 34/2025 CME
RPD 3 CME => REQ 34/2025 CME Requerimento de Inversão de Pauta 11/06/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2025 CME
RPD 4 CME => REQ 34/2025 CME Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 11/06/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2025 CME-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2025 CME
RPD 5 CME => REQ 34/2025 CME Requerimento de Inversão de Pauta 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2025 CME
RPD 6 CME => REQ 34/2025 CME Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2025 CME-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2025 CME