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REQ 28/2025 PL261424 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 2614/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Moses Rodrigues - UNIÃO/CE, Pedro Uczai - PT/SC, Socorro Neri - PP/AC, Rafael Brito - MDB/AL, Tabata Amaral - PSB/SP |
05/05/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/12/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/05/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e outros, que "Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF". |
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06/05/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Alice Portugal, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora. |
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Aprovado o Requerimento. |
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26/05/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Paraná" |
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09/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio de Janeiro"
Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Norte"
Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Amazonas"
Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Mato Grosso" |
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13/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Seminário com o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Amapá"
Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul"
Seminário com o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Ceará" |
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16/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação na Bahia"
Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em São Paulo". |
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23/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Pará"
Seminário com o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Estado de Goiás"
Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Minas Gerais" |
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27/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Acre" |
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30/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Santa Catarina" |
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03/07/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Alagoas" |
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07/07/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Rondônia" |
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04/08/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Pernambuco" |
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07/08/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Mato Grosso do Sul" |
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08/08/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação mo Espiríto Santo" |
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11/08/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Piauí" |
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Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Tocantins" |
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Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação na Paraíba" |
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21/08/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Sergipe" |
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27/08/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Roraima" |
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10/12/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Arquivada. |
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