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REQ 28/2025 PL261424
Requerimento
Acessória de:
PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moses Rodrigues - UNIÃO/CE, Pedro Uczai - PT/SC, Socorro Neri - PP/AC, Rafael Brito - MDB/AL, Tabata Amaral - PSB/SP 05/05/2025
Ementa
Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Roraima"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e outros, que "Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF".
06/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Alice Portugal, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora.
• Aprovado o Requerimento.
26/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Paraná"
09/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio de Janeiro"
Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Norte"
Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Amazonas"
Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Mato Grosso"
13/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Seminário com o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Amapá"
Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul"
Seminário com o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Ceará"
16/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação na Bahia"
Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em São Paulo".
23/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Pará"
Seminário com o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Estado de Goiás"
Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Minas Gerais"
27/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Acre"
30/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Santa Catarina"
03/07/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Alagoas"
07/07/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Rondônia"
04/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Pernambuco"
07/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Mato Grosso do Sul"
08/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação mo Espiríto Santo"
11/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Piauí"
• Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Tocantins"
• Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação na Paraíba"
21/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Sergipe"
27/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Roraima"