| REQ 28/2025 PL261424 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 2614/2024 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Moses Rodrigues - UNIÃO/CE, Pedro Uczai - PT/SC, Socorro Neri - PP/AC, Rafael Brito - MDB/AL, Tabata Amaral - PSB/SP | 05/05/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 27/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424) Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Roraima" |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 05/05/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e outros, que "Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF". | |||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Alice Portugal, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora. | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||
| 26/05/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Paraná" | |||||||||||||||||||
| 09/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio de Janeiro" Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Norte" Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Amazonas" Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Mato Grosso" |
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| 13/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Seminário com o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Amapá" Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul" Seminário com o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Ceará" |
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| 16/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação na Bahia" Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em São Paulo". |
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| 23/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Pará" Seminário com o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Estado de Goiás" Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Minas Gerais" |
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| 27/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Acre" | |||||||||||||||||||
| 30/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Santa Catarina" | |||||||||||||||||||
| 03/07/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Alagoas" | |||||||||||||||||||
| 07/07/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Rondônia" | |||||||||||||||||||
| 04/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Pernambuco" | |||||||||||||||||||
| 07/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Mato Grosso do Sul" | |||||||||||||||||||
| 08/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação mo Espiríto Santo" | |||||||||||||||||||
| 11/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Piauí" | |||||||||||||||||||
| • | Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Tocantins" | |||||||||||||||||||
| • | Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação na Paraíba" | |||||||||||||||||||
| 21/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Sergipe" | |||||||||||||||||||
| 27/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Seminário sobre o tema: "Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em Roraima" | |||||||||||||||||||