Arquivada.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (REQ. 29/25);
ORDÁLIA ALVES ALMEIDA, Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB (REQs 22 e 29/25);
VITAL DIDONET, Representante da Rede Nacional da Primeira Infância (REQ 29/25);
BEATRIZ ABUCHAIM, Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (REQ 29/25);
ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 22 e 29/25);
CÁSSIA MORAES TARGA LONGO, Representante da Fundação ABRINQ (REQ 22/25);
CESAR CALLEGARI, Presidente do Conselho Nacional de Educação (REQ 22/25);
ALEJANDRA MERAZ VELASCO, Representante da Fundação Bracell (REQ 29/25);
NARA MORETTI, Representante do Movimento Somos Todas Professoras (REQ 29/25);
GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Representante do Fórum Nacional de Educação (REQs 25 e 29/25); e
ILONA BECSKEHÁZY, Doutora em política educacional (REQs 10, 13 e 16/25).
MARIA SELMA MORAES ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC (REQs 22 e 29/25);
MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 20, 26, 27, 29, 30, 55, 57, 60, 62 e 64/25);
HAROLDO CORRÊA ROCHA, Coordenador Geral do Movimento Profissão Docente, representando também o Instituto Península (REQs 1, 29 e 30/25);
MALVINA TANIA TUTTMAN, Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope (REQs 27 e 29/25);
MÁRCIA SERRA FERREIRA, Diretora de Formação de Professores de Educação Básica da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes (REQs 2 e 29/25);
GABRIELA MORICONI, Pesquisadora Sênior da Fundação Carlos Chagas - FCC (REQ 29/25);
ISRAEL BATISTA, Membro do Conselho Nacional de Educação - CNE;
LEONARDO PEDREIRA LAPA, Gerente de Educação Básica do Centro SESI de Formação em Educação (REQ 30/25) e
GUIOMAR NAMO MELO, Diretora da Escola Brasileira de Professores - EBRAP, membro do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, da Academia Paulista de Educação e do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (REQ 1/25).
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
DAVID REBELO ATHAYDE, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, e YOHANA VALERIA TOGNOLO, Representante da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional (REQ 24/2025);
GUSTAVO ANDRADE MANRIQUE, Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil (REQ 73/2025) ;
ARMANDO AMORIM SIMÕES, Diretor de Programa da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC (REQs 22 e 29/2025);
ADRIANO SENKEVICS, Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea (REQ 29/2025);
MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME (REQs 20 e 25/2025);
MARIA TERESA GONZAGA ALVES, Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (REQ 29/2025);
NELSON CARDOSO AMARAL, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca (REQs 24, 29 e 59/2025);
PATRICIA DE OLIVEIRA ARANTES, Coordenadora- Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (REQs 4 e 23/2025);
CARLOS ALBERTO MARQUES, Diretor de Políticas Educacionais da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, PROIFES-Federação (REQ 20/2025);
RENATA SILVEIRA CARVALHO, Auditora-Chefe da Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União - TCU (REQ 24/2025);
ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 20, 22 e 25/2025); e
LEONARDO PASCOAL, Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais - CONSEC e Secretário de Educação de Porto Alegre (REQ 29/2025).
(Requerimento nº 4/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 20/2025, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 22/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 23/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 24/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 25/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)
(Requerimento nº 59/2025, do Dep. Pedro Uczai)
(Requerimento nº 73/2025, da Dep. Átila Lira)