REQ 21/2025 PL261424

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dagoberto Nogueira - PSDB/MS

05/05/2025

Ementa

Requer a realização de encontros regionais no Estado do Mato Grosso do Sul para debater o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

•

Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de encontros regionais no Estado do Mato Grosso do Sul para debater o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE)".

06/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

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Aprovado o Requerimento.

10/12/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

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Arquivada.