Aprovado o Requerimento incluindo o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo - IPS Consumo.
| REQ 39/2025 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Daniel Almeida - PCdoB/BA | 05/05/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater os impactos aos consumidores do codeshare entre as empresas aéreas Gol e Azul e as preocupações consumeristas decorrentes de uma possível fusão entre as empresas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o Requerimento incluindo o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo - IPS Consumo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater os impactos aos consumidores do codeshare entre as empresas aéreas Gol e Azul e as preocupações consumeristas decorrentes de uma possível fusão entre as empresas". | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento a Deputada Gisela Simona | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento incluindo o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo - IPS Consumo. | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Clarissa Costa de Barros - Secretária Nacional de Aviação Civil Substituta do Ministério de Portos e Aeroportos - MPor; Lais Macedo Facó Alencar - Superintendente Substituta de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civial - Anac; Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Do Consumidor (Dpdc ) da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Senacon; Gustavo Augusto Freitas de Lima - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade; Camilo Coelho - Gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Alberto Fajerman - Assessor da Presidência da Companhia Gol Linhas Aéreas; Eduardo Leal Macedo - Diretor de Relações Institucionais da Latam Brasil; e Juliana Oliveira Domingues - Presidente do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação - IBCI. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||