REQ 107/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosangela Moro - UNIÃO/SP

05/05/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a hipertensão arterial pulmonar (HAP), seus impactos na vida dos pacientes e cuidadores, e as políticas públicas necessárias para melhorar o diagnóstico e o acesso ao tratamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 107/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a hipertensão arterial pulmonar (HAP), seus impactos na vida dos pacientes e cuidadores, e as políticas públicas necessárias para melhorar o diagnóstico e o acesso ao tratamento".

07/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dr. Luiz Ovando.

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Aprovado o Requerimento.

02/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 02/09/2025.