REQ 33/2025 CME

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Carlos Bacelar - PL/BA

05/05/2025

Ementa

Requer, que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), acerca da implementação, eficácia e governança do programa RenovaBio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer, que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), acerca da implementação, eficácia e governança do programa RenovaBio".

07/05/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Retirado de pauta a pedido do Autor.

21/05/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal, General Pazuello, Paulo Guedes, Diego Andrade e Arnaldo Jardim.

27/05/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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RIC 2918/2025.

04/08/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Resposta encaminhada através do Sistema Infoleg.

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Arquivado