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REQ 33/2025 CME
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Carlos Bacelar - PL/BA 05/05/2025
Ementa
Requer, que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), acerca da implementação, eficácia e governança do programa RenovaBio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/08/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer, que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), acerca da implementação, eficácia e governança do programa RenovaBio".
07/05/2025 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta a pedido do Autor.
21/05/2025 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal, General Pazuello, Paulo Guedes, Diego Andrade e Arnaldo Jardim.
27/05/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
RIC 2918/2025.
04/08/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Resposta encaminhada através do Sistema Infoleg.
Arquivado
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 33/2025 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CME => REQ 33/2025 CME Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2025 CME
RPD 2 CME => REQ 33/2025 CME Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 33/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2025 CME