Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 109/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcos Pollon - PL/MS | 05/05/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Subcomissão Especial destinada à fiscalização e ao acompanhamento da atuação da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo (DARM/CGCSP/DIREX/PF) da Polícia Federal, nas atividades relacionadas ao controle do acesso a armas e munições no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 109/2025 (Requerimento), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Subcomissão Especial destinada à fiscalização e ao acompanhamento da atuação da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo (DARM/CGCSP/DIREX/PF) da Polícia Federal, nas atividades relacionadas ao controle do acesso a armas e munições no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Coronel Assis, Delegado Paulo Bilynskyj, Sargento Portugal, Allan Garcês, General Pazuello, Capitão Alden e Sargento Fahur. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||