REQ 21/2025 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 9/2025 CCTI

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

AJ Albuquerque - PP/CE

05/05/2025

Ementa

Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública".

07/05/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Encaminhou a votação o Deputado AJ Albuquerque.

•

Aprovado o Requerimento.

09/07/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Audiência Pública realizada em 09/07/25, com os seguintes convidados: JULIANO STANZANI, Diretor do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações; VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); FERNANDO SOARES, Diretor de Regulação e Inovação da Conexis Brasil Digital; LARISSA JALES, Gerente de Políticas Públicas da Global System for Mobile Communications (GSM Association); AGOSTINHO LINHARES DE SOUZA FILHO, Diretor-Executivo do Instituto de Pesquisa para Economia Digital (IPE Digital); JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA, CEO da Brisanet Telecomunicações; AMANDA FERREIRA, Gerente Jurídica e Regulatória da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp); BASILIO RODRIGUEZ PEREZ, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); e MAURO WAJNBERG, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat). Tema: "a divisão da frequência de 6Ghz entre o wi-fi e a telefonia móvel".

•

Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 21/2025 CCTI Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CCTI => REQ 21/2025 CCTI

Requerimento de Retirada de Pauta

07/05/2025

Cabo Gilberto Silva

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2025 CCTI

RPD 2 CCTI => REQ 21/2025 CCTI

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

07/05/2025

Cabo Gilberto Silva

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 21/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2025 CCTI