REQ 18/2025 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 10/2025 CCTI

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

David Soares - UNIÃO/SP

30/04/2025

Ementa

Requer aditamento de convidados da audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) David Soares (UNIÃO-SP), que: "Requer aditamento de convidados da audiência pública".

07/05/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Vitor Lippi.

•

Aprovado o Requerimento.

28/05/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Audiência Pública realizada em 28/05/25, com os seguintes convidados: LUCAS GALLITTO, Diretor para América Latina da GSM Association (Global System for Mobile Communications); FERNANDO SOARES, Diretor de Regulação e Inovação da Conexis Brasil Digital; FLÁVIO LARA RESENDE, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); ALESSANDRO MOLON, Diretor-Executivo da Aliança pela Internet Aberta (AIA); MAURICÉLIO OLIVEIRA, Diretor Administrativo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); PAULO HENRIQUE LUSTOSA, Ex-Deputado Federal. Tema: Projeto de Lei nº 469, de 2024, que "acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados".

•

Arquivada.