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REQ 18/2025 CCTI
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 10/2025 CCTI
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - UNIÃO/SP 30/04/2025
Ementa
Requer aditamento de convidados da audiência pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/04/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) David Soares (UNIÃO-SP), que: "Requer aditamento de convidados da audiência pública".
07/05/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 09:30 Reunião Deliberativa
Subscreveu o Requerimento o Deputado Vitor Lippi.
Aprovado o Requerimento.
28/05/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Audiência Pública realizada em 28/05/25, com os seguintes convidados: LUCAS GALLITTO, Diretor para América Latina da GSM Association (Global System for Mobile Communications); FERNANDO SOARES, Diretor de Regulação e Inovação da Conexis Brasil Digital; FLÁVIO LARA RESENDE, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); ALESSANDRO MOLON, Diretor-Executivo da Aliança pela Internet Aberta (AIA); MAURICÉLIO OLIVEIRA, Diretor Administrativo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); PAULO HENRIQUE LUSTOSA, Ex-Deputado Federal. Tema: Projeto de Lei nº 469, de 2024, que "acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados".
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 18/2025 CCTI    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCTI => REQ 18/2025 CCTI Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CCTI
RPD 2 CCTI => REQ 18/2025 CCTI Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 18/2025 CCTI-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CCTI