REQ 183/2025 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

30/04/2025

Ementa

Requer convite ao Senhor Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), para prestar esclarecimentos sobre os descontos associativos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, objeto de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

03/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Prejudicado. Troca de titularidade da presidência da CONTAG

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do REQ n. 183/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer convite ao Senhor Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), para prestar esclarecimentos sobre os descontos associativos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, objeto de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal".

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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02/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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03/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião

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Prejudicado. Troca de titularidade da presidência da CONTAG