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REQ 178/2025 CFFC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Bacelar - PV/BA |
30/04/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater a distorção na distribuição de emendas parlamentares entre os Estados. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/10/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/04/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 178/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater a distorção na distribuição de emendas parlamentares entre os Estados.
". |
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17/06/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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Subscreveram o Requerimento os Deputados Márcio Jerry e Jorge Solla. |
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08/10/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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TEMA: "Plano Anual de Fiscalização e Controle: distorção na distribuição de emendas entre os Estados, transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas individuais e de relator."
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
1. Bruno Bondarovsky, Gestor da Central das Emendas Parlamentares;
2. Humberto Nunes Alencar, pesquisador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);
3. Eugenio Greggianin, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara
dos Deputados (Conof);
4 Giordano Bruno Antoniazzi Ronconi, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof);
5. Fernando Moutinho, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado
Federal (Conorf), e
6. Matheus Ramalho Cangussu, da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle). |
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16/10/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Arquivada. |
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