Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Delegada Adriana Accorsi e Delegada Ione.
| REQ 25/2025 CMULHER | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Célia Xakriabá - PSOL/MG | 30/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização do Seminário “As diversas dimensões da violência contra as mulheres à luz da Lei Maria da Penha e legislações correlatas” na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Delegada Adriana Accorsi e Delegada Ione. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização do Seminário “As diversas dimensões da violência contra as mulheres à luz da Lei Maria da Penha e legislações correlatas” na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher". | |||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Delegada Adriana Accorsi e Delegada Ione. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 25/2025 CMULHER Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CMULHER => REQ 25/2025 CMULHER | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/05/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CMULHER => REQ 25/2025 CMULHER | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 07/05/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - REQ 25/2025 CMULHER | ||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CMULHER => REQ 25/2025 CMULHER | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 07/05/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 25/2025 CMULHER-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | ||||||||||||||||||||||