REQ 43/2025 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES, Eros Biondini - PL/MG, David Soares - UNIÃO/SP

30/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Decreto-Lei italiano, publicado em 28 de março de 2025, que impõe severas restrições ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência (ius sanguinis).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Subscrito pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP). Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 43/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES) e Eros Biondini PL, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Decreto-Lei italiano, publicado em 28 de março de 2025, que impõe severas restrições ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência (ius sanguinis)".

11/06/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Subscrito pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP). Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada.