Arquivada
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HELDER BARBALHO (GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ) e RONALDO CAIADO (GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS).
1) EDUARDO LEITE
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h
| REQ 7/2025 CCJC | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PEC 18/2025 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Mendonça Filho - UNIÃO/PE | 30/04/2025 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados Governadores de Estado, representando as regiões do País, para debaterem a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 15/01/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Requer sejam convidados Governadores de Estado, representando as regiões do País, para debaterem a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025. ". |
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| 06/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 07/2025 requer sejam convidados Governadores de Estado, representando as regiões do País, para debaterem a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 12/2025 (Requerimento), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 7/2025 – CCJ, para inclusão de convidado em audiência pública". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 11/2025 (Requerimento), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer a inclusão do Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Jorginho Mello, entre os convidados para a Audiência Pública objeto do Requerimento nº 7, de 2025, que visa debater a PEC nº 18/2025". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 27/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 10/2025,da Sra. Gisela Simona que requer o aditamento ao requerimento nº 07/2025 requer sejam convidados Governadores de Estado, representando as regiões do País, para debaterem a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: HELDER BARBALHO (GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ) e RONALDO CAIADO (GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS). |
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| 11/06/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada, em 11 de junho de 2025, com a presença do convidado: 1) EDUARDO LEITE GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOCAL: Anexo II, Plenário 01 HORÁRIO: 14h |
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| 15/01/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 7/2025 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 10/2025 CCJC | Requerimento de Audiência Pública | 06/05/2025 | Gisela Simona | Requer o aditamento ao requerimento nº 07/2025 requer sejam convidados Governadores de Estado, representando as regiões do País, para debaterem a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 11/2025 CCJC | Requerimento de Audiência Pública | 22/05/2025 | Caroline de Toni | Requer a inclusão do Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Jorginho Mello, entre os convidados para a Audiência Pública objeto do Requerimento nº 7, de 2025, que visa debater a PEC nº 18/2025. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 12/2025 CCJC | Requerimento de Audiência Pública | 20/05/2025 | Fernanda Melchionna | Requer aditamento ao Requerimento nº 7/2025 – CCJ, para inclusão de convidado em audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||