Aprovado o Requerimento.
| REQ 38/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 8/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Gisela Simona - UNIÃO/MT | 30/04/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao requerimento nº 8/2025, de Audiência Pública para incluir como convidada da audiência pública a ser realizada conjuntamente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Comissão de Defesa do Consumidor | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 8/2025, de Audiência Pública para incluir como convidada da audiência pública a ser realizada conjuntamente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Comissão de Defesa do Consumidor". | |||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Vivian Libório de Almeida - Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva - Sub-Procurador Regional do Trabalho - Ministério Público do Trabalho; Lia Giraldo da Silva Augusto - Médica Pesquisadora, Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco; e Coordenadora Adjunta do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos para Tema Saúde Reprodutiva e Organizadora do Dossiê; Márcia Leopoldina Montanari Corrêa - Relatora do Dossiê e Membro do Grupo de Trabalho em Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco; Jakeline Pivato - Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST; Tamara Correia de Andrade - Especialista em Regulação do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec; José Victor Torres Alves Da Costa - Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Minstério da Agricultura e Pecuária - Mapa | |||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||