Apresentado o Requerimento de Informação nº 2855/2025 (Ministério da Saúde) à Mesa da Câmara dos Deputados.
Arquivada. Resposta ao RIC recebida em 12.08.2025.
| REQ 66/2025 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Geraldo Resende - PSDB/MS | 30/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde - SUS. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Apresentado o Requerimento de Informação nº 2855/2025 (Ministério da Saúde) à Mesa da Câmara dos Deputados. |
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| 09/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada. Resposta ao RIC recebida em 12.08.2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 66/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde - SUS". | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentado o Requerimento de Informação nº 2855/2025 (Ministério da Saúde) à Mesa da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1021/2025/ASPAR/MS, de 11 de agosto de 2025, do Ministério da Saúde. | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Resposta ao RIC recebida em 12.08.2025. | ||||||||||||||||||||