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EMC 1/2025 CTUR => PL 4549/2024
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4549/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vermelho - PP/PR 30/04/2025
Ementa
Dispõe sobre a revisão dos critérios de concessão de benefícios fiscais no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído pela Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/04/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CTUR (Emenda na Comissão), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/04/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CTUR (Emenda na Comissão), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).