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REQ 18/2025 PL261424
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 30/04/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir como o novo Plano Nacional de Educação deve tratar o combate ao analfabetismo no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/04/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir como o novo Plano Nacional de Educação deve tratar o combate ao analfabetismo no Brasil".
06/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante.
• Aprovado o Requerimento.
14/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (REQs 18 e 29/25);
JOÃO BATISTA OLIVEIRA, Fundador do Instituto Alfa e Beto (REQ 10/25);
CARLOS FRANCISCO DE PAULA NADALIM, ex-Secretário da Alfabetização do Ministério da Educação (REQ 13/25);
DANIEL TOJEIRA CARA, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (REQ 18/25);
ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA FRADE, Presidente Emérita da Associação Brasileira de Alfabetização - ABALF (REQ 29/25);
GILCINEI TEODORO CARVALHO, Diretor do Centro de alfabetização, leitura e escrita - Ceale (REQ 29/25);
BEATRIZ MARIA CAMPBELL ALQUÉRES, Gerente Executiva de Relações Governamentais do Instituto Ayrton Senna (REQ 29/25);
BIANCA CRISTINA CORRÊA, Professora da Universidade de São Paulo (REQ 29/25) e
BÁRBARA PANSERI, Gerente de Alfabetização da Fundação Lemann (REQ 10/25).
08/07/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Tema: Avaliação, Fiscalização, Monitoramento de Metas e Responsabilização

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

GREGÓRIO DURLO GRISA, Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC (REQs 5, 22 e 29/2025);

ALVANA MARIA BOF, Coordenadora-Geral de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (REQs 8, 29 e 33/2025);

LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG (REQ 29/2025);

JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina (REQ 29/2025);

TALITA NASCIMENTO, Diretora do Movimento Todos Pela Educação (REQs 1, 5, 18, 26, 29, 30, 31 e 33/2025);

RICARDO HENRIQUES, Superintendente executivo do Instituto Unibanco (REQ 31/2025);

ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 20, 22, 25, 26 e 29/2025);

GERSON SICCA, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina e Representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon (REQ 29/2025);

FÁTIMA GAVIOLI, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED (REQs 6, 20, 25, 26, 29 e 33/2025).

(Requerimento nº 1/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 5/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 6/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 8/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 18/2025, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 20/2025, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 22/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 25/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 26/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)
(Requerimento nº 30/2025, do Dep. Rafael Brito)
(Requerimento nº 31/2025, do Dep. Rafael Brito)
(Requerimento nº 33/2025, da Dep. Professora Goreth)
10/12/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Arquivada.