REQ 70/2025 CE

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 57/2025 CE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Ramos - MDB/RR

30/04/2025

Ementa

Requer alteração de disposições ao Requerimento nº 57/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em até seis membros titulares e seis suplentes, bem como definir o prazo de funcionamento em até cento e oitenta dias, prorrogáveis por mais noventa dias, no âmbito da Comissão de Educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2025

Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Requerimento.

10/04/2026

Comissão de Educação (CE)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 70/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer alteração de disposições ao Requerimento nº 57/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em até seis membros titulares e seis suplentes, bem como definir o prazo de funcionamento em até cento e oitenta dias, prorrogáveis por mais noventa dias, no âmbito da Comissão de Educação".

07/05/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

10/04/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.