| REQ 41/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 30/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário “Racismo Ambiental e transição energética Justa”, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário “Racismo Ambiental e transição energética Justa”, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Seminário Conjunto realizado com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (Req 12/2025) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Req 41/2025), com os seguintes convidados: NILTO TATTO, Deputado Federal e Coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista; DANDARA TONANTZIN, Deputada Federal e Coordenadora do GT Cerrado; CAROL DARTORA, Deputada Federal e Coordenadora do GT de Racismo Ambiental; AUGUSTO ARAÚJO SANTOS Coordenador de Participação Social e Diversidade da Secretaria de Políticas Públicas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial; MAÍRA RODRIGUES DA SILVA, Secretária-Executiva do GT de Racismo Ambiental; JOÃO LUÍS JOVENTINO DO NASCIMENTO (JOÃO DO CUMBE), Representante do Quilombo do Cumbe/Aracati-CE, militante do Movimento Quilombola do Ceará e do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP, Organização Popular - OPA; JOYCE DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, Militante do Movimento dos Atingidos pelas Barragens - MAB; EUNICE DA CONCEIÇÃO, Quebradeira de coco babaçu e Coordenadora da Regional Imperatriz do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB; MAÍRA RODRIGUES DA SILVA, Coordenadora da Área de Combate ao Racismo Ambiental do Instituto de Referência Negra Peregum ; CRISTIANE RIBEIRO, Cogestora do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; GISELE BARBIERI, Coordenadora de Incidência Política na Terra de Direitos; ANA CECÍLIA GODOI, Coordenação-Geral da Equipe Marcadores Sociais da Diferença do Projeto Paraopeba da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - Aedas/MG; VIVIANA SANTIAGO Diretora Executiva do Instituto Oxfam Brasil. |
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| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 41/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CMADS => REQ 41/2025 CMADS | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/05/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CMADS => REQ 41/2025 CMADS | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/05/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CMADS => REQ 41/2025 CMADS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 07/05/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CMADS => REQ 41/2025 CMADS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 07/05/2025 | Junio Amaral | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||