REQ 39/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP, Carol Dartora - PT/PR

30/04/2025

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização da audiência pública “Racismo Ambiental e Justiça Climática”, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Carol Dartora PT, que "Requer, nos termos regimentais, a realização da audiência pública “Racismo Ambiental e Justiça Climática”, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais".

07/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

18/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidado à audiência pública aprovada nesta Comissão no requerimento nº 39/2025".

13/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado o requerimento nº 90/2025,do Sr. Nilto Tatto que requer a inclusão de convidado à audiência pública aprovada nesta Comissão no requerimento nº 39/2025.

19/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes participantes: JÚLIA MASCARELLO, Coordenadora -Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade do Ministério da Fazenda (MF); MARCO TÚLIO SCARPELLI CABRAL, Chefe de Núcleo de Florestas para a COP 30 do Ministério das Relações Exteriores (MRE); AUGUSTO ARAÚJO SANTOS, Coordenador da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (SQPT/MIR); ALICE AMORIM, Diretora de Programas da Presidência da COP30; MÔNICA OLIVEIRA, Representante da Coalizão Negra por Direitos.

•

Arquivada.