Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).
| REQ 67/2025 CE | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 30/04/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para debater a grave situação da educação básica no município, diante dos dados recentemente divulgados que apontam Porto Alegre como a capital brasileira com o pior índice de estudantes que concluem o ensino fundamental com aprendizagem adequada. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Educação (CE) Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 67/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para debater a grave situação da educação básica no município, diante dos dados recentemente divulgados que apontam Porto Alegre como a capital brasileira com o pior índice de estudantes que concluem o ensino fundamental com aprendizagem adequada". | ||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a alteração do tipo de evento para Seminário. | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO). | ||||||||||||||||||