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REQ 67/2025 CE
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Rosário - PT/RS 30/04/2025
Ementa
Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização  a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para debater a grave situação da educação básica no município, diante dos dados recentemente divulgados que apontam Porto Alegre como a capital brasileira com o pior índice de estudantes que concluem o ensino fundamental com aprendizagem adequada.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2025 Comissão de Educação (CE)
Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 67/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização  a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para debater a grave situação da educação básica no município, diante dos dados recentemente divulgados que apontam Porto Alegre como a capital brasileira com o pior índice de estudantes que concluem o ensino fundamental com aprendizagem adequada".
07/05/2025 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento, com a alteração do tipo de evento para Seminário.
Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 67/2025 CE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => REQ 67/2025 CE Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2025 CE
RPD 2 CE => REQ 67/2025 CE Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 67/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2025 CE