| REQ 67/2025 CE | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 30/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para debater a grave situação da educação básica no município, diante dos dados recentemente divulgados que apontam Porto Alegre como a capital brasileira com o pior índice de estudantes que concluem o ensino fundamental com aprendizagem adequada. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Educação (CE) Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 67/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para debater a grave situação da educação básica no município, diante dos dados recentemente divulgados que apontam Porto Alegre como a capital brasileira com o pior índice de estudantes que concluem o ensino fundamental com aprendizagem adequada". | |||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a alteração do tipo de evento para Seminário. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO). | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 67/2025 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CE => REQ 67/2025 CE | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/05/2025 | Cabo Gilberto Silva | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2025 CE | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CE => REQ 67/2025 CE | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 07/05/2025 | Cabo Gilberto Silva | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 67/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2025 CE | ||||||||||||||||||||||