|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 33/2025 CASP |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Delegada Ione - AVANTE/MG |
29/04/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2283/2021, que dispõe sobre os procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
08/07/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ANDREA KLUPPEL, Vice-Presidente Técnica do Ibape Nacional do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); AURÉLIO CAPUA DALLAPICULA, Assessor Jurídico da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis - FENACI; LUCIMAR ALVES ELIAS, Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Imovéis (FENACI); CARLOS ABREU, Vice Presidente de Comissões Temáticas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ); CLAUDECIR CONTREIRA, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-MT; TÉRCIO QUEIROZ, Engenheiro Civil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea/RJ); FABIANA ALBANO RUSSO DE MELO, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea/SP); FREDERICO CORREIA LIMA COELHO, Conselheiro do IBAPE, Engenheiro Civil e Eletricista do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG); JOÃO TEODORO DA SILVA, Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI; JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-SP; JOSÉ GUSTAVO BARBOSA VILLAÇA, Coordenador-Geral de Avaliações e Contabilidade do Patrimônio da Secretaria do Patrimonio da União - SPU; LUIZ FERNANDO PINTO BARCELLOS DOS SANTOS, Diretor de Avaliações Imobiliárias do Conselho Federal de Corretores de imóveis - COFECI; PATRÍCIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/Brasil); e RICARDO MENDES SANTOS, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-MG.
Arquivada. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
29/04/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2283/2021, que dispõe sobre os procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais.
". |
|
|
|
|
|
06/05/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o requerimento, com inclusão, a pedido do Dep. Reimont, de representantes da Secretaria de Patrimônio Público da União, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/Brasil), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea/SP), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea/RJ), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG) e inclusão, a pedido da Dep. Delegada Ione, de representante da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis. |
|
|
|
|
|
08/07/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
• |
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ANDREA KLUPPEL, Vice-Presidente Técnica do Ibape Nacional do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); AURÉLIO CAPUA DALLAPICULA, Assessor Jurídico da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis - FENACI; LUCIMAR ALVES ELIAS, Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Imovéis (FENACI); CARLOS ABREU, Vice Presidente de Comissões Temáticas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ); CLAUDECIR CONTREIRA, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-MT; TÉRCIO QUEIROZ, Engenheiro Civil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea/RJ); FABIANA ALBANO RUSSO DE MELO, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea/SP); FREDERICO CORREIA LIMA COELHO, Conselheiro do IBAPE, Engenheiro Civil e Eletricista do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG); JOÃO TEODORO DA SILVA, Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI; JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-SP; JOSÉ GUSTAVO BARBOSA VILLAÇA, Coordenador-Geral de Avaliações e Contabilidade do Patrimônio da Secretaria do Patrimonio da União - SPU; LUIZ FERNANDO PINTO BARCELLOS DOS SANTOS, Diretor de Avaliações Imobiliárias do Conselho Federal de Corretores de imóveis - COFECI; PATRÍCIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/Brasil); e RICARDO MENDES SANTOS, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-MG.
Arquivada. |
|
|
|
|
|
|
|