REQ 14/2025 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 359/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lucas Ramos - PSB/PE

29/04/2025

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discutir o PL 359/2024, que dispõe sobre a vedação ao cancelamento, por falta de recarga, do registro numérico de telefone para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)
Evento realizado em 10/07/2025. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Solicita realização de Audiência Pública para discutir o PL 359/2024, que dispõe sobre a vedação ao cancelamento, por falta de recarga, do registro numérico de telefone para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). ".

07/05/2025

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor, Deputado Lucas Ramos, no momento da apreciação da matéria.

21/05/2025

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor, Dep. Lucas Ramos, no momento da apreciação da matéria.

28/05/2025

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Usou da palavra o Deputado Lucas Ramos.

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Aprovado o Requerimento.

10/07/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Evento realizado em 10/07/2025. Arquivado