REQ 105/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

29/04/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a atualização das normativas em terapia nutricional - modalidades oral, enteral e parenteral.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 105/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a atualização das normativas em terapia nutricional - modalidades oral, enteral e parenteral. ".

07/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ismael Alexandrino e Eduardo Velloso.

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Aprovado o Requerimento.

15/07/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Audiência Pública realizada em 15/07/2025.

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.