REQ 31/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 17/2025 CPASF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

30/04/2025

Ementa

Requer aditamento do Requerimento nº 17, de 2025, por mim apresentado a este Colegiado, e aprovado no dia 23 de abril de 2025, para previsão de convite a representante da Defensoria Pública da União (DPU) para participar do seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em razão da realização de audiência pública em 12/08/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer aditamento do Requerimento nº 17, de 2025, por mim apresentado a este Colegiado, e aprovado no dia 23 de abril de 2025, para previsão de convite a representante da Defensoria Pública da União (DPU) para participar do seminário conjunto sobre o tema 'Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”".

07/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado o Requerimento.

04/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Arquivada em razão da realização de audiência pública em 12/08/2025.