Aprovado o Requerimento.
Arquivado nos termos do Ato do Presidente da CIDOSO de 25/02/2026.
| REQ 22/2025 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Castro Neto - PSD/PI | 29/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break em alusão à ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Aprovado o Requerimento. |
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| 26/02/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivado nos termos do Ato do Presidente da CIDOSO de 25/02/2026. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI), que "Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break em alusão à ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 26/02/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Ato do Presidente da CIDOSO de 25/02/2026. | ||||||||||||||||||||