REL 1/2025 CCULT

Relatório

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDL 340/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denise Pessôa - PT/RS

29/04/2025

Ementa

Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2025

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023".

11/06/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

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Arquivada