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SBT-A 1 CIDOSO => PL 2217/2024

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 2217/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

30/04/2025

Ementa

Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Apresentação do SBT-A n. 1 CIDOSO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CIDOSO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CIDOSO => PL 2217/2024    Emendas apresentadas