REQ 42/2025 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Zarattini - PT/SP

29/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, assinado pelo Brasil em Nova York, em 20 de setembro de 2017, cuja tramitação no Congresso Nacional se dá por meio da Mensagem nº 516/2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 42/2025 (Requerimento), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, assinado pelo Brasil em Nova York, em 20 de setembro de 2017, cuja tramitação no Congresso Nacional se dá por meio da Mensagem nº 516/2018
".

11/06/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Aprovado o Requerimento.