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REQ 16/2025 PL261424
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - REPUBLIC/PR 29/04/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a criação e o uso de indicadores educacionais para monitorar o cumprimento das metas do PNE e avaliar a qualidade da educação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Tema: Acesso e qualidade na educação infantil - Objetivos 1 e 2 do Plano Nacional de Educação

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:


ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (REQ. 29/25);

ORDÁLIA ALVES ALMEIDA, Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB (REQs 22 e 29/25);

VITAL DIDONET, Representante da Rede Nacional da Primeira Infância (REQ 29/25);

BEATRIZ ABUCHAIM, Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (REQ 29/25);

ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 22 e 29/25);

CÁSSIA MORAES TARGA LONGO, Representante da Fundação ABRINQ (REQ 22/25);

CESAR CALLEGARI, Presidente do Conselho Nacional de Educação (REQ 22/25);

ALEJANDRA MERAZ VELASCO, Representante da Fundação Bracell (REQ 29/25);

NARA MORETTI, Representante do Movimento Somos Todas Professoras (REQ 29/25);

GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Representante do Fórum Nacional de Educação (REQs 25 e 29/25); e

ILONA BECSKEHÁZY, Doutora em política educacional (REQs 10, 13 e 16/25).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a criação e o uso de indicadores educacionais para monitorar o cumprimento das metas do PNE e avaliar a qualidade da educação".
06/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Subscreveram os deputados Alice Portugal, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
• Aprovado o Requerimento.
13/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Tema: Acesso e qualidade na educação infantil - Objetivos 1 e 2 do Plano Nacional de Educação

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:




ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (REQ. 29/25);

ORDÁLIA ALVES ALMEIDA, Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB (REQs 22 e 29/25);

VITAL DIDONET, Representante da Rede Nacional da Primeira Infância (REQ 29/25);

BEATRIZ ABUCHAIM, Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (REQ 29/25);

ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 22 e 29/25);

CÁSSIA MORAES TARGA LONGO, Representante da Fundação ABRINQ (REQ 22/25);

CESAR CALLEGARI, Presidente do Conselho Nacional de Educação (REQ 22/25);

ALEJANDRA MERAZ VELASCO, Representante da Fundação Bracell (REQ 29/25);

NARA MORETTI, Representante do Movimento Somos Todas Professoras (REQ 29/25);

GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Representante do Fórum Nacional de Educação (REQs 25 e 29/25); e

ILONA BECSKEHÁZY, Doutora em política educacional (REQs 10, 13 e 16/25).