REQ 14/2025 PL261424

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 2614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - REPUBLIC/PR

29/04/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a melhoria da infraestrutura escolar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

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Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a realização de audiência pública para debater a melhoria da infraestrutura escolar".

06/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

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Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.

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Aprovado o Requerimento.