REQ 26/2004 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Duarte - PV/BA e outros

14/04/2004

Ementa

Solicita sejam convidados a comparecerem à CDHM para prestarem esclarecimentos sobre a política de construção de barragens e o tratamento devido aos que são atingidos por estas obras representante do Ministério das Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens (MAB), da Associação das Empresas Geradoras de Energia, e pesquisadores da área.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Edson Duarte e outros

28/04/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado