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REQ 13/2025 PL261424
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - REPUBLIC/PR 29/04/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater políticas e estratégias no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, com foco nos indicadores, qualidade e garantia da alfabetização plena.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (REQs 18 e 29/25);
JOÃO BATISTA OLIVEIRA, Fundador do Instituto Alfa e Beto (REQ 10/25);
CARLOS FRANCISCO DE PAULA NADALIM, ex-Secretário da Alfabetização do Ministério da Educação (REQ 13/25);
DANIEL TOJEIRA CARA, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (REQ 18/25);
ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA FRADE, Presidente Emérita da Associação Brasileira de Alfabetização - ABALF (REQ 29/25);
GILCINEI TEODORO CARVALHO, Diretor do Centro de alfabetização, leitura e escrita - Ceale (REQ 29/25);
BEATRIZ MARIA CAMPBELL ALQUÉRES, Gerente Executiva de Relações Governamentais do Instituto Ayrton Senna (REQ 29/25);
BIANCA CRISTINA CORRÊA, Professora da Universidade de São Paulo (REQ 29/25) e
BÁRBARA PANSERI, Gerente de Alfabetização da Fundação Lemann (REQ 10/25).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a realização de audiência pública para debater políticas e estratégias no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, com foco nos indicadores, qualidade e garantia da alfabetização plena".
06/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Subscreveram os deputados Alice Portugal, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
• Aprovado o Requerimento.
13/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Tema: Acesso e qualidade na educação infantil - Objetivos 1 e 2 do Plano Nacional de Educação

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:




ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (REQ. 29/25);

ORDÁLIA ALVES ALMEIDA, Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB (REQs 22 e 29/25);

VITAL DIDONET, Representante da Rede Nacional da Primeira Infância (REQ 29/25);

BEATRIZ ABUCHAIM, Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (REQ 29/25);

ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 22 e 29/25);

CÁSSIA MORAES TARGA LONGO, Representante da Fundação ABRINQ (REQ 22/25);

CESAR CALLEGARI, Presidente do Conselho Nacional de Educação (REQ 22/25);

ALEJANDRA MERAZ VELASCO, Representante da Fundação Bracell (REQ 29/25);

NARA MORETTI, Representante do Movimento Somos Todas Professoras (REQ 29/25);

GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Representante do Fórum Nacional de Educação (REQs 25 e 29/25); e

ILONA BECSKEHÁZY, Doutora em política educacional (REQs 10, 13 e 16/25).
14/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
• Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (REQs 18 e 29/25);
JOÃO BATISTA OLIVEIRA, Fundador do Instituto Alfa e Beto (REQ 10/25);
CARLOS FRANCISCO DE PAULA NADALIM, ex-Secretário da Alfabetização do Ministério da Educação (REQ 13/25);
DANIEL TOJEIRA CARA, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (REQ 18/25);
ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA FRADE, Presidente Emérita da Associação Brasileira de Alfabetização - ABALF (REQ 29/25);
GILCINEI TEODORO CARVALHO, Diretor do Centro de alfabetização, leitura e escrita - Ceale (REQ 29/25);
BEATRIZ MARIA CAMPBELL ALQUÉRES, Gerente Executiva de Relações Governamentais do Instituto Ayrton Senna (REQ 29/25);
BIANCA CRISTINA CORRÊA, Professora da Universidade de São Paulo (REQ 29/25) e
BÁRBARA PANSERI, Gerente de Alfabetização da Fundação Lemann (REQ 10/25).