REQ 6/2025 PL261424

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 2614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

29/04/2025

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Promoção da Cultura de Paz e Prevenção da Violência nas Escolas”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Tema: Avaliação, Fiscalização, Monitoramento de Metas e Responsabilização

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

GREGÓRIO DURLO GRISA, Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC (REQs 5, 22 e 29/2025);

ALVANA MARIA BOF, Coordenadora-Geral de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (REQs 8, 29 e 33/2025);

LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG (REQ 29/2025);

JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina (REQ 29/2025);

TALITA NASCIMENTO, Diretora do Movimento Todos Pela Educação (REQs 1, 5, 18, 26, 29, 30, 31 e 33/2025);

RICARDO HENRIQUES, Superintendente executivo do Instituto Unibanco (REQ 31/2025);

ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 20, 22, 25, 26 e 29/2025);

GERSON SICCA, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina e Representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon (REQ 29/2025);

FÁTIMA GAVIOLI, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED (REQs 6, 20, 25, 26, 29 e 33/2025).

(Requerimento nº 1/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 5/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 6/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 8/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 18/2025, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 20/2025, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 22/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 25/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 26/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)
(Requerimento nº 30/2025, do Dep. Rafael Brito)
(Requerimento nº 31/2025, do Dep. Rafael Brito)
(Requerimento nº 33/2025, da Dep. Professora Goreth)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

•

Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Promoção da Cultura de Paz e Prevenção da Violência nas Escolas”
".

06/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

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Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Alice Portugal, Professora Goreth, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.

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Aprovado o Requerimento.

22/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Educação em Tempo Integral - Objetivo 6 do Plano Nacional de Educação.
VALDOIR PEDRO WATHIER, Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação (REQs 6, 9 e 29/25)
ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) (REQ 29/25)
ANA PAULA PEREIRA, Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande (REQ 29/25)
RAIANA RIBEIRO, Diretora de Programas da Cidade Escola Aprendiz (REQ 29/25)
SONIA DIAS, Gerente de Desenvolvimento e Soluções da Fundação Itaú (REQ 29/25)
MARCOS RAGGAZZI, Presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC) (REQ 50/25)
JHONATAN ALMADA, Diretor do Centro de Inovação para a Excelência em Políticas Públicas (CIEPP) (REQ 47/25) e
PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (REQ 29/25)

08/07/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

•

Tema: Avaliação, Fiscalização, Monitoramento de Metas e Responsabilização

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

GREGÓRIO DURLO GRISA, Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC (REQs 5, 22 e 29/2025);

ALVANA MARIA BOF, Coordenadora-Geral de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (REQs 8, 29 e 33/2025);

LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG (REQ 29/2025);

JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina (REQ 29/2025);

TALITA NASCIMENTO, Diretora do Movimento Todos Pela Educação (REQs 1, 5, 18, 26, 29, 30, 31 e 33/2025);

RICARDO HENRIQUES, Superintendente executivo do Instituto Unibanco (REQ 31/2025);

ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 20, 22, 25, 26 e 29/2025);

GERSON SICCA, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina e Representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon (REQ 29/2025);

FÁTIMA GAVIOLI, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED (REQs 6, 20, 25, 26, 29 e 33/2025).

(Requerimento nº 1/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 5/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 6/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 8/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 18/2025, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 20/2025, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 22/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 25/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 26/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)
(Requerimento nº 30/2025, do Dep. Rafael Brito)
(Requerimento nº 31/2025, do Dep. Rafael Brito)
(Requerimento nº 33/2025, da Dep. Professora Goreth)

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