REQ 4/2025 PL261424

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

29/04/2025

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre : "Financiamento da Educação e o Cumprimento da Meta 20 do PNE" e "Parcerias Público-Privadas e Modelos de Cooperação para Ampliação da Oferta Educacional".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

•

Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre : 'Financiamento da Educação e o Cumprimento da Meta 20 do PNE' e 'Parcerias Público-Privadas e Modelos de Cooperação para Ampliação da Oferta Educacional'.
".

06/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

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Subscreveram os deputados Simone Marquetto, Alice Portugal, Socorro Neri, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.

•

Aprovado o Requerimento.

10/12/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

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Arquivada.