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REQ 3/2025 PL261424 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 2614/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Adriana Ventura - NOVO/SP |
29/04/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Educação Profissional, Ensino Superior e Alinhamento às Demandas do Setor Produtivo”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/12/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/04/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Educação Profissional, Ensino Superior e Alinhamento às Demandas do Setor Produtivo”
". |
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06/05/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Subscreveram os deputados Alice Portugal, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer. |
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Aprovado o Requerimento. |
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12/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Tema: Educação de Jovens, Adultos e Idosos - Objetivo 10 do PNE.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ANA LÚCIA SANCHES, Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC (REQ 29/25)
LEONARDO LAPA PEDREIRA, Gerente do Departamento Nacional de Educação Básica do Serviço Social da Indústria - SESI (REQ 29/25)
ANNA HELENA ALTENFELDER, Presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - Cenpec (REQ 29/25)
ISABEL MARIA CABRITA DE ARAÚJO LEITE DOS SANTOS SILVA, Professora Auxiliar do Departamento de Psicologia da Universidade de Évora - Portugal (REQ 51/25)
MARIA MARGARIDA MACHADO, Professora da Universidade Federal de Goiás - UFG e representante dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos - EJA (REQ 29/25)
ELISE BRITES, Diretora Institucional e Coordenadora do Comitê de Educação da Rede Governança Brasil - RGB (REQ 51/25)e
ANA LUCÉLIA DIAS, Analista de Educação em EJA do Sesc Nacional (REQ 3/25) |
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10/12/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de |
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Arquivada. |
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