| REQ 2/2025 PL261424 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 2614/2024 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 29/04/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre Qualidade da Pós-Graduação e Impacto da Produção Científica no Brasil”. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 25/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424) Audiência Pública sobre o tema: Profissionais da Educação Básica - Objetivo 16 do PNE - realizada com os seguintes convidados: MARIA SELMA MORAES ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC (REQs 22 e 29/25); MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 20, 26, 27, 29, 30, 55, 57, 60, 62 e 64/25); HAROLDO CORRÊA ROCHA, Coordenador Geral do Movimento Profissão Docente, representando também o Instituto Península (REQs 1, 29 e 30/25); MALVINA TANIA TUTTMAN, Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope (REQs 27 e 29/25); MÁRCIA SERRA FERREIRA, Diretora de Formação de Professores de Educação Básica da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes (REQs 2 e 29/25); GABRIELA MORICONI, Pesquisadora Sênior da Fundação Carlos Chagas - FCC (REQ 29/25); ISRAEL BATISTA, Membro do Conselho Nacional de Educação - CNE; LEONARDO PEDREIRA LAPA, Gerente de Educação Básica do Centro SESI de Formação em Educação (REQ 30/25) e GUIOMAR NAMO MELO, Diretora da Escola Brasileira de Professores - EBRAP, membro do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, da Academia Paulista de Educação e do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (REQ 1/25). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre Qualidade da Pós-Graduação e Impacto da Produção Científica no Brasil”. ". |
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| 06/05/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Subscreveram os deputados Socorro Neri, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer. | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||
| 24/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | TEMA: Pós-Graduação stricto sensu - Objetivo 15 do PNE Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, Diretor de Avaliação e Presidente Substituto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e YURI GHOBAD DA SILVA, Coordenador Geral de Governança da Capes (REQs 2 e 29/25); OLIVAL FREIRE JUNIOR, Diretor Científico e Presidente Substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (REQ 29/25); MIRIAM FÁBIA ALVES, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped (REQs 22/25, 29/25, 43/25 e 56/25); ROGEAN VINICIUS SANTOS SOARES, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (REQ 29/25); FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (REQ 29/25) e HÉLIO DIAS, Presidente do Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo - IVEPESP (REQ 2/25). |
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| 25/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública sobre o tema: Profissionais da Educação Básica - Objetivo 16 do PNE - realizada com os seguintes convidados: MARIA SELMA MORAES ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC (REQs 22 e 29/25); MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 20, 26, 27, 29, 30, 55, 57, 60, 62 e 64/25); HAROLDO CORRÊA ROCHA, Coordenador Geral do Movimento Profissão Docente, representando também o Instituto Península (REQs 1, 29 e 30/25); MALVINA TANIA TUTTMAN, Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope (REQs 27 e 29/25); MÁRCIA SERRA FERREIRA, Diretora de Formação de Professores de Educação Básica da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes (REQs 2 e 29/25); GABRIELA MORICONI, Pesquisadora Sênior da Fundação Carlos Chagas - FCC (REQ 29/25); ISRAEL BATISTA, Membro do Conselho Nacional de Educação - CNE; LEONARDO PEDREIRA LAPA, Gerente de Educação Básica do Centro SESI de Formação em Educação (REQ 30/25) e GUIOMAR NAMO MELO, Diretora da Escola Brasileira de Professores - EBRAP, membro do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, da Academia Paulista de Educação e do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (REQ 1/25). |
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