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REQ 2/2025 PL261424
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriana Ventura - NOVO/SP 29/04/2025
Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre  Qualidade da Pós-Graduação e Impacto da Produção Científica no Brasil”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Audiência Pública sobre o tema: Profissionais da Educação Básica - Objetivo 16 do PNE - realizada com os seguintes convidados:
MARIA SELMA MORAES ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC (REQs 22 e 29/25);
MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 20, 26, 27, 29, 30, 55, 57, 60, 62 e 64/25);
HAROLDO CORRÊA ROCHA, Coordenador Geral do Movimento Profissão Docente, representando também o Instituto Península (REQs 1, 29 e 30/25);
MALVINA TANIA TUTTMAN, Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope (REQs 27 e 29/25);
MÁRCIA SERRA FERREIRA, Diretora de Formação de Professores de Educação Básica da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes (REQs 2 e 29/25);
GABRIELA MORICONI, Pesquisadora Sênior da Fundação Carlos Chagas - FCC (REQ 29/25);
ISRAEL BATISTA, Membro do Conselho Nacional de Educação - CNE;
LEONARDO PEDREIRA LAPA, Gerente de Educação Básica do Centro SESI de Formação em Educação (REQ 30/25) e
GUIOMAR NAMO MELO, Diretora da Escola Brasileira de Professores - EBRAP, membro do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, da Academia Paulista de Educação e do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (REQ 1/25).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre  Qualidade da Pós-Graduação e Impacto da Produção Científica no Brasil”.

".
06/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
Subscreveram os deputados Socorro Neri, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.
Aprovado o Requerimento.
24/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
TEMA: Pós-Graduação stricto sensu - Objetivo 15 do PNE

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, Diretor de Avaliação e Presidente Substituto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e YURI GHOBAD DA SILVA, Coordenador Geral de Governança da Capes (REQs 2 e 29/25);

OLIVAL FREIRE JUNIOR, Diretor Científico e Presidente Substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (REQ 29/25);

MIRIAM FÁBIA ALVES, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped (REQs 22/25, 29/25, 43/25 e 56/25);

ROGEAN VINICIUS SANTOS SOARES, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (REQ 29/25);

FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (REQ 29/25) e

HÉLIO DIAS, Presidente do Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo - IVEPESP (REQ 2/25).
25/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
Audiência Pública sobre o tema: Profissionais da Educação Básica - Objetivo 16 do PNE - realizada com os seguintes convidados:
MARIA SELMA MORAES ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC (REQs 22 e 29/25);
MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 20, 26, 27, 29, 30, 55, 57, 60, 62 e 64/25);
HAROLDO CORRÊA ROCHA, Coordenador Geral do Movimento Profissão Docente, representando também o Instituto Península (REQs 1, 29 e 30/25);
MALVINA TANIA TUTTMAN, Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope (REQs 27 e 29/25);
MÁRCIA SERRA FERREIRA, Diretora de Formação de Professores de Educação Básica da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes (REQs 2 e 29/25);
GABRIELA MORICONI, Pesquisadora Sênior da Fundação Carlos Chagas - FCC (REQ 29/25);
ISRAEL BATISTA, Membro do Conselho Nacional de Educação - CNE;
LEONARDO PEDREIRA LAPA, Gerente de Educação Básica do Centro SESI de Formação em Educação (REQ 30/25) e
GUIOMAR NAMO MELO, Diretora da Escola Brasileira de Professores - EBRAP, membro do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, da Academia Paulista de Educação e do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (REQ 1/25).