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REQ 23/2025 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 1008/2025 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Talíria Petrone - PSOL/RJ |
28/04/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor, no âmbito do Projeto de Lei nº 1008/2025. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/08/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 06/08/2025. Compareceram: 1 - Julia Catão Dias, Coordenadora do Programa de Consumo Responsável e Sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; 2 - Humberto Ribeiro, Diretor Jurídico e de Pesquisas da Sleeping Giants; 3 - Nicole Sanchotene, Pesquisadora e Coordenadora de Projetos - NetLab UFRJ; 4 - Igor Lins, Coordenador do Advocacy - Centro Brasileiro de Justiça Climática; e 5 - Suely Araújo, Coordenadora de Políticas Públicas - Observatório do Clima. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/04/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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• |
Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor, no âmbito do Projeto de Lei nº 1008/2025". |
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07/05/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento. |
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06/08/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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• |
Audiência pública realizada em 06/08/2025. Compareceram: 1 - Julia Catão Dias, Coordenadora do Programa de Consumo Responsável e Sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; 2 - Humberto Ribeiro, Diretor Jurídico e de Pesquisas da Sleeping Giants; 3 - Nicole Sanchotene, Pesquisadora e Coordenadora de Projetos - NetLab UFRJ; 4 - Igor Lins, Coordenador do Advocacy - Centro Brasileiro de Justiça Climática; e 5 - Suely Araújo, Coordenadora de Políticas Públicas - Observatório do Clima. Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 23/2025 CLP Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CLP => REQ 23/2025 CLP |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2025 CLP |
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RPD 2 CLP => REQ 23/2025 CLP |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/05/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 23/2025 CLP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2025 CLP |
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