REQ 35/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4965/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávio Nogueira - PT/PI

29/04/2025

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento nº 12/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei 4965/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/10/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 12/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei 4965/2024. ".

21/05/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:45 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da. ausência do Autor.

28/05/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

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Subscreveu e encaminhou, o Deputado Kiko Celeguim.

•

Aprovado o Requerimento.

28/10/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/10/2025.