REQ 36/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 32/2025 CTRAB

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Maia - MDB/BA

29/04/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 36/2025 (Requerimento), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores. ".

21/05/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 36/2025 CTRAB Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CTRAB => REQ 36/2025 CTRAB

Requerimento de Retirada de Pauta

21/05/2025

Sanderson

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 36/2025 CTRAB