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SBT 1 CCULT => PL 3245/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 3245/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Douglas Viegas - UNIÃO/SP 29/04/2025
Ementa
Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
Tramitação
Data Andamento
29/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO-SP).